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Gleydson Andrade

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Danielly Ingrid

Artigo · há 2 meses

Breves comentários sobre o interrogatório

O interrogatório judicial é o ato processual por meio do qual o juiz ouve o acusado sobre a sua pessoa e sobre a imputação que lhe é feita. É a oportunidade que o acusado tem de se dirigir ao...

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Artigo · há 6 meses

“O acusado é conhecido no meio policial”? E daí?

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É muito comum, tanto na fase de investigações quanto na fase processual (precisamente no contexto da Audiência de Instrução e Julgamento) que os policiais, civis ou militares, sejam questionados da...

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Comentário · há 6 meses

A teoria do romance em cadeia de Dworkin e o processo penal brasileiro

Gleydson Andrade · há 6 meses

Belo artigo, meu amigo!

Artigo · há 6 meses

Existe crime de constrangimento ilegal em ato imoral?

Existe crime de constrangimento ilegal em ato imoral?

Não há dúvidas de que a liberdade é um de nossos bens mais preciosos. Tanto é verdadeira a afirmação anterior, que existem, no Direito brasileiro, diversos dispositivos legais que tratam, justamente,...

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Comentário · há 8 meses

O valor da vida na segunda de manhã

Victor Emídio · há 8 meses

Muito obrigado, meu amigo! Feliz demais com o seu comentário. Agradeço o incentivo. Você é, sem dúvidas, um dos nomes mais promissores da Advocacia Criminal. É de gente assim que o mercado precisa. É em pessoas como você que eu me inspiro! Grande abraço e estamos juntos!

Artigo · há 8 meses

O valor da vida na segunda de manhã

O valor da vida na segunda de manhã

Por aqui, é finzinho de domingo enquanto observo pela janela o nascer de mais uma semana que promete muito estudo e trabalho. Por dentro, o coração vai bem. Por fora, as pernas se agitam enquanto...

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Artigo · há 9 meses

Descumprir medidas protetivas de urgência configura crime de desobediência?

Descumprir medidas protetivas de urgência configura crime de desobediência?

É bastante comum que, nos casos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher, a vítima, com medo de ser novamente violentada, peça a fixação de medidas protetivas, com o objetivo de...

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Artigo · há 10 meses

Entenda quando é devida a cobrança de multa de fidelidade pela rescisão do contrato de prestação de serviço de telefonia móvel

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Cancelar um serviço de telefonia móvel pode se tornar uma tarefa difícil quando a prestadora do serviço informa ao consumidor que é necessário o pagamento de uma multa de fidelidade para tanto....

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Artigo · há 10 meses

Lei SUSPENDE o exercício do direito de arrependimento, pelo consumidor, em compras por DELIVERY no período da pandemia do Coronavírus

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Publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12/06/20), a Lei nº 14.010, de 10 de junho de 2020 que dispõe sobre as relações jurídicas de Direito Privado no período da pandemia do...

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Artigo · há 10 meses

Responsabilidade do fiador por dívida do locatário - contrato de locação prorrogado por prazo indeterminado

Responsabilidade do fiador por dívida do locatário - contrato de locação prorrogado por prazo indeterminado

Considere a seguinte hipótese: um fiador afiançou um locatário em um contrato de locação residencial com prazo de duração de 24 (vinte e quatro) meses. Após o término desse prazo, o contrato se...

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